Cidade
Procurador paulista fala para acadêmicos de Direito da URI
Acadêmicos participaram de uma aula especial sobre o Instituto da Arbitragem, ministrada pelo Procurador do Estado de São Paulo, Olavo Alves.
Encontrar soluções para conflitos de forma mais simples e objetiva. Este é o principal objetivo do Instituto de Arbitragem, uma técnica para a solução de controvérsias, sem intervenção do estado, através da intervenção de uma ou mais pessoas. Esse tema faz parte da formação proporcionada pelo Curso de Direito.
Por esta razão, acadêmicos das turmas de Direito da URI (2019 Diurno e Noturno e 2020 Noturno) participaram, na segunda-feira, 23, no Auditório, de uma aula especial sobre o Instituto da Arbitragem, ministrada pelo Procurador do Estado de São Paulo, Olavo Alves Ferreira, professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
O evento, transmitido de forma online, mereceu atenção total durante a explanação do conferencista, que foi viabilizado através da diplomada do Curso de Direito da URI Erechim, a advogada Natali Rodrigues da Rosa, que hoje integra o Comitê dos Jovens Arbitralistas, com o apoio do coordenador da Diretoria de Regionalização do Comitê, Orlando Guterres.
O procurador ressaltou, em sua fala, a importância da arbitragem para retirar do Poder Judiciário ações complexas que envolvem direitos patrimoniais disponíveis e a relevância deste instituto como uma forma alternativa para a solução de litígios. Falou sobre a atuação do árbitro, destacando que enquanto na função de árbitro ele fica sujeito aos casos de suspeição e impedimento atribuídos ao juiz no Código de Processo Civil, podendo, com isso, gerar a nulidade da sentença arbitral.
A atividade fez parte das disciplinas de Mediação e Arbitragem, ministradas pelas professoras Simone Gasperin de Albuquerque e Giana Lisa Zanardo Sartori para as turmas 2019, e da disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Luciano Alves dos Santos, para a Turma 2020.
O encontro também contou com a presença do Coordenador do Curso, Professor José Plínio Rigotti, e da Professora Vera Maria Calegari Detoni, que puderam participar do evento pela sala disponibilizada no google meet, além dos acadêmicos que também puderam prestigiar a aula pela referida plataforma.