Produtores devem fazer registro de tratores e máquinas agrícolas; conheça os benefícios

Lançada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que permite o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural.

O registro vai permitir o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos.

Através do ID Agro, será possível gerar um documento oficial, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores.

O Renagro (Registro Nacional de Máquinas Agrícolas) será equivalente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) dos demais veículos. Caso o trator ou outra máquina agrícola esteja transitando em via pública e não tenha o registro do Mapa, estará sujeito às mesmas medidas aplicadas aos veículos de passeio que transitam sem o CRLV.

Além disso, Renagro dará maior tranquilidade aos produtores quando transitarem com o veículo em via pública, assim como, vai permitir que os órgãos de segurança tenham acesso a dados confiáveis sobre a movimentação das máquinas agrícolas no país, como nomes dos proprietários e locais onde são usadas. Para fazer o registro, é necessário ter cadastro no aplicativo ID Agro, inserindo dados pessoais; ter a nota fiscal; bem como procurar uma agência autorizada da marca do trator ou equipamento agrícola.

A afixação do QR CODE no trator é opcional, porém é sugerido que o mesmo ocorra, pois facilitará consulta ao bem e operações de fiscalização.

Somente as agências autorizadas poderão fazer o registro. A concessionária analisará os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série. O registro pode ser feito tanto para equipamentos novos como para usados.

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Dessas propriedades, 14,5% possui pelo menos um trator.

Registro

Até 20 de março de 2021, a plataforma vai ter uma fase piloto em que somente alguns agentes autorizados poderão fazer o registro de tratores novos. A partir dessa data, haverá a ampliação da rede autorizada e será feito um piloto para tratores antigos.

A ID Agro poderá ser utilizada direto por aparelhos celulares Android, mas em breve também estará para iOS e na web.