Produtores e governo federal chegam a acordo sobre renegociação de dívidas

Depois de quase quatro meses de negociações para estancar o endividamento acumulado desde 2022, o governo federal e produtores rurais gaúchos chegaram a um acordo nesta sexta-feira, 30, em reunião realizada na Casa da Farsul, no Parque de Exposições Assis Brasil.

O encontro, com a participação dos ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do governador Eduardo Leite e de representantes do sistema financeiro, ocorreu à tarde, após a cerimônia de abertura da 47ª Expointer.

De acordo com Fávaro, as ações acertadas complementam a Medida Provisória 1247, publicada no dia 31 de julho, e favorecem agropecuaristas não enquadrados no Pronaf e no Pronamp. “Para as dívidas bancárias de recursos equalizados, o R$ 1,9 bilhão disponibilizados atingem 93% dos produtores. Sobrou 7% com as maiores dívidas. Esses 7% vem nessa medida do Conselho Monetário Nacional, que vão acessar o fundo social do BNDES”, afirmou o ministro. O prazo de pagamento deverá ser de oito anos, com um ano de carência e juro máximo de 10%.

As propostas serão encaminhadas ao Conselho Monetário Nacional. “Fica aprovada terça-feira ou quarta-feira. Daqui até segunda-feira, pode haver algum ajuste fino”, garantiu Fávaro. Ainda será necessário acordar com os bancos a redução na taxa de juro. “O fundo garantidor tirou o risco. Então não tem porque o banco ficar com spread. Já há um entendimento com as presidências dos bancos de que vão reduzir”, acrescentou Fávaro, referindo-se ao fundo de aval às operações de crédito rural instituído em junho. Pimenta disse que o Palácio do Planalto fará um esforço para que BNDES também reduza o spread, assim como vai trabalhar para diminuir a remuneração do Fundo Social. “Os bancos demonstraram boa vontade.

Evidentemente quem estava aqui não tem poder decisão de decisão, mas fizemos formalmente uma solicitação para que analisem o nosso pleito”, afirmou Pimenta.

Avanço importante

Os presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel, consideram que as medidas acertadas, ainda que não contemplem tudo que os agropecuaristas reivindicavam, representam um avanço importante nas tratativas.

“De todas as reuniões que fizemos até agora essa foi a mais importante. Criou um comprometimento entre os produtores rurais, bancos e governo. Achamos que foi uma evolução muito boa. Parece que, agora sim, estamos caminhando para uma solução”, disse Gedeão. “O ótimo é inimigo do bom, ou o bom é inimigo do ótimo, como queiram. A Farsul fez um pleito de 15 anos [prazo para pagamento], 3% de juro [ao ano] e dois anos de carência. Inexequível. O que o governo consegue executar? É uma coisa ao redor de dez anos, talvez um pouco menos, com uma taxa de juro plausível. Essa é a realidade”, acrescentou.