Programa Devolve ICMS paga nova parcela a famílias gaúchas

A terceira parcela do programa Devolve ICMS foi depositada, nesta sexta-feira (15), em 527.474 cartões com base no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais) de março. Foram transferidos R$ 100 para cada cartão, totalizando R$ 52,7 milhões.

Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o Auxílio Brasil ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil neste ano, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual. Um total de 137,5 mil beneficiários passaram a ter direito ao benefício em julho e outros 46,8 mil perderam direito por não estarem mais recebendo o auxílio federal.

Quem já tem o cartão do Devolve ICMS de rodadas anteriores e mantém o direito ao benefício já pode usar o novo crédito. Quem passou a ter direito a receber o benefício a partir das mudanças do CadÚnico (137 mil novos beneficiários) deve aguardar a entrega dos novos cartões, no início de agosto, pelo Banrisul. No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da terceira parcela.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em supermercados e padarias.