Projeto de aumento de ICMS é pauta de encontro de comitiva da Fecomércio-RS com deputados estaduais

Uma comitiva da Fecomércio-RS, liderada pelo vice-presidente José Gelso Miola, participou de uma série de reuniões com deputados estaduais, no dia 6 de dezembro. Na oportunidade, o grupo falou sobre proposta de aumento do ICMS e entregou uma nota técnica com considerações sobre a reforma tributária e sugestões para impedir a majoração do tributo. Para Miola, que é presidente do Sindilojas Alto Uruguai, a reforma não pode ser uma justificativa para o aumento de impostos. 

“Os gaúchos não podem pagar mais essa conta. Não podemos aceitar um aumento de carga tributária sob o pretexto de uma reforma que inicia sua vigência de modo gradual apenas em 2029”, defendeu o dirigente.

O material entregue trata, principalmente, sobre os impactos do aumento das alíquotas e sobre o que vem acontecendo com as receitas de ICMS no Rio Grande do Sul. Além disso, foi abordado o argumento utilizado pelo Governo Estadual relativo à reforma tributária, em especial a substituição do ICMS pelo IBS, prevista para 2029, e o que a Fecomércio-RS vem chamando de mecanismo de solidariedade. Esse item prevê a retenção de uma parcela de arrecadação dos estados e municípios, ao longo de 45 anos, que será redistribuída, para evitar perdas abruptas de receitas, tendo como parâmetro o recolhimento anterior à vigência do novo imposto: de 2024 a 2028. É o que levou o governo estadual a propor o aumento da alíquota de ICMS já dentro desse período, visando receber uma partilha maior de distribuição.

As agendas foram focadas em parlamentares que ainda não haviam se posicionado contra o aumento do ICMS. A primeira reunião foi com o deputado Paparico Bacchi. Após, o grupo se reuniu com os assessores dos deputados Airton Lima e Aloísio Classmann, encerrando as agendas com os deputados Eliana Bayer e Sérgio Peres.