Projeto eleva salário mínimo de médicos e dentistas em mais de 275%
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais aumenta remuneração para jornada de 20 horas semanais, amplia adicionais de trabalho noturno e horas extras e segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta também amplia de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e horas extras, garante intervalos de descanso durante a jornada e determina que chefias de serviços médicos e odontológicos sejam ocupadas por profissionais da área.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação em plenário. As novas regras valerão para profissionais dos setores público e privado.
O relator, Fernando Dueire, classificou a medida como uma “reparação histórica”, destacando que a valorização salarial é fundamental para fortalecer a presença de médicos em regiões mais afastadas. Segundo estimativas do governo federal, a medida poderá gerar impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões anuais na rede pública federal a partir de 2027.
