Projeto propõe nova regulamentação para homenagens e sessões solenes na Câmara de Erechim

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Erechim um projeto de lei apresentado pelos vereadores Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina (Progressistas), que propõe regras mais claras e enxutas para a concessão de homenagens, títulos e a realização de Sessões Solenes e Especiais promovidas pelo Legislativo.

Segundo os autores, o objetivo é padronizar, modernizar e dar mais relevância às honrarias concedidas, além de compilar e substituir ao menos oito leis distintas atualmente em vigor, que tratam do tema de forma fragmentada. A proposta pretende ainda reduzir em mais de 60% o número de homenagens a autoridades, personalidades, instituições, entidades, empresas e cidadãos.

“A Câmara tem recebido críticas da comunidade sobre o excesso de solenidades, o que, em muitos casos, dá a sensação de banalização dos reconhecimentos. Acreditamos que as homenagens devem ser momentos de real valorização — e não apenas atos protocolares”, destacam os parlamentares.

A proposta também prevê melhorias na organização dos eventos e economia aos cofres públicos, além de reforçar que as homenagens devem refletir o reconhecimento da cidade de Erechim — e não apenas de seus representantes políticos.

Entre as principais honrarias atualmente concedidas pela Câmara estão:

- Troféu Castelinho

- Medalha Mérito Legislativo Erechinense

- Troféu Girassol - Mulher Cidadã

- Troféu Destaque do Esporte

- Título de Cidadão Erechinense

- Título de Cidadão Benemérito

- Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini

- Certificado Cultural Alba Albarello

- Diploma de Responsabilidade Social Irmã Consolata

- Menção Honrosa

- Votos de Congratulações

O projeto agora segue em análise pelas comissões internas da Casa antes de ser colocado em votação no plenário.