Projeto que valoriza agricultura familiar é aprovado na Câmara de Vereadores de Erechim

A 15ª sessão ordinária do Poder Legislativo em 2023, realizada na última segunda-feira (29), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria em Erechim o Programa de Incentivo aos Jovens Rurais (Pró-Jovem Rural) e garante recursos ao Programa de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos. O projeto foi uma sugestão do vereador Anacleto Zanella (PT), que durante meses se reuniu com agricultores do município e suas entidades representativas (SUTRAF-AU, Emater, CAPA, CETAP, Cooperativas, MAB, entre outras), bem como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.

De acordo com o projeto aprovado, o Pró-Jovem Rural tem por finalidade incentivar a permanência ou retorno de jovens entre 16 e 29 anos no meio rural, através de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos voltados à produção agropecuária em suas propriedades. Por sua vez, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos – instituído por lei de 2016 – receberá recursos visando ao incentivo ao desenvolvimento de projetos voltados à produção de alimentos de forma orgânica e agroecológica, sem uso de agrotóxicos.

Para Anacleto, com a aprovação deste projeto, o poder público dá um grande passo no incentivo não apenas às famílias agricultoras, mas ao consumo de alimentos saudáveis e de qualidade. “É um dia histórico. Durante muitos anos lutamos para que Erechim tenha programas como esses, que garanta não só a política pública escrita, mas que vá até a propriedade rural e beneficie os produtores, especialmente os jovens. Lutamos para que a produção agrícola seja sustentável, que os produtos que saiam da propriedade rural sejam saudáveis, e que chegue com muita qualidade a toda população”, afirma o vereador.