PTB, Novo, Pros e outros 12 partidos não alcançaram cláusula de barreira nas eleições de 2022

Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.

Essa regra existe desde 2018 e tem o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos. Neste ano, a cláusula exigia que cada legenda conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.

Na votação de domingo (2), seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra.

Foram eles:

PSC – Patriota – Solidariedade – Pros – Novo – PTB

Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:

PCB – PCO – PMB – PRTB – PSTU – UP – Agir – DC – PMN

Hoje, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 23 têm representação na Câmara (sendo que sete deles estão aglutinados em três federações partidárias). Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.

As siglas que não conseguiram obedecer a essas exigências não terão direito, a partir de 2023, aos recursos do fundo partidário, além do horário eleitoral da rádio e na televisão.

Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:

PL – Federação PT/PCdoB/PV – União Brasil – Progressistas – Republicanos – MDB – PSD – Federação PSDB/Cidadania – PDT – PSB – Federação PSOL/Rede – Avante – Podemos

Todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento. 

O consultor do Diap Antonio Augusto Queiroz elogiou a regra que reduziu o número de legendas. Das 32 registradas no TSE, 23 elegeram deputados.

“Essa medida foi extremamente necessária e importante porque ela depura o quadro partidário brasileiro de um lado, e de outro facilita a governabilidade de quem vir a ser eleito presidente da República”, apontou Queiroz