Publicada portaria do governo com feriados e pontos facultativos para servidores federais

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.

Veja na lista abaixo:

•  1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 31 de maio: ponto facultativo;
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
• 12 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.