MINHA CASA, MINHA VIDA
Publicada portaria que habilita Aratiba em projeto habitacional de 40 casas
Vídeo: Gestão foi da vereadora Márcia Balen Matté. Com esse número de casas, Aratiba terá resolvido quase que por completo a deficiência de moradias.
O Ministério das Cidades divulgou, nesta semana, a Portaria que habilita o município de Aratiba no programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 40 casas. Aratiba já atem área adquirida e com todos os licenciamentos concluídos para se habilitar ao programa.
Os investimentos serão realizados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e os municípios habilitados poderão ser objeto de propostas de empreendimentos habitacionais, a serem apresentadas junto à CAIXA, no âmbito da meta de atendimento às localidades impactadas por situações que tenham agravado as suas necessidades de atendimento habitacional.
As construtoras e/ou os entes públicos locais proponentes precisam ter um terreno que atenda às especificações do novo Minha Casa, Minha Vida, ou seja, localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, conforme as regras que normatizam o FAR. Em até 15 dias, a CAIXA regulamentará o processo de apresentação de propostas.
Além disso, as novas residências deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.