E O AJUSTE FISCAL
Queda de braço entre Congresso e governo agrava desequilíbrio fiscal no Brasil
Especialistas alertam que, sem medidas estruturais e responsabilidade compartilhada entre os poderes, o ajuste fiscal seguirá cada vez mais distante.
Queda de braço entre Congresso e governo agrava desequilíbrio fiscal no Brasil
A disputa entre o Executivo e o Congresso sobre medidas fiscais tem aumentado a preocupação com o equilíbrio das contas públicas. Enquanto o governo federal busca elevar receitas por meio de ajustes como o aumento de impostos, o Congresso tem barrado iniciativas do Executivo e aprovado medidas que ampliam os gastos. Um exemplo recente foi a derrubada do decreto que aumentava a alíquota do IOF.
Levantamento da Tendências Consultoria aponta que só em 2025 as ações do Legislativo já representam um impacto de R$ 106,9 bilhões. Entre os principais fatores estão o aumento no número de deputados, flexibilizações em benefícios sociais e a aprovação do Propag, que retira os juros das dívidas estaduais e pode gerar um custo adicional de R$ 20 bilhões a partir de 2026.
O economista Bráulio Borges destaca o crescimento das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 8,6 bilhões em 2014 para R$ 62 bilhões neste ano, e defende uma distribuição mais equilibrada de responsabilidades fiscais. Já o cientista político Carlos Melo critica o aumento de deputados, previsto para 2026, o que, além de elevar custos, pressiona ainda mais o orçamento.
Outros pontos que pressionam as finanças públicas são o aumento gradual da participação da União no Fundeb, estimado em R$ 6 bilhões anuais, e a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, com modelo de compensação que pode gerar uma perda de até R$ 38 bilhões. Especialistas alertam que, sem medidas estruturais e responsabilidade compartilhada entre os poderes, o ajuste fiscal seguirá cada vez mais distante.