Receita abre nesta segunda a consulta ao 5º lote de restituição; veja como fazer

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de setembro.

De acordo com a Receita Federal, 86.570 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no Estado.

Do total, R$ 435, 2 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento:

* 11.188 idosos acima de 80 anos
* 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
* 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
* 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
* 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix;
* Outros 106.289 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. Veja as datas dos pagamentos:

* 1º lote: 31 de maio
* 2º lote: 28 de junho
* 3º lote: 31 de julho
* 4º lote: 30 de agosto
* 5º lote: 30 de setembro

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.