Rio Grande do Sul
Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude no comércio de pescados
O objetivo da Operação Pescado III é recuperar cerca de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. A Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar cerca de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
A operação conta com a participação de 21 auditores fiscais e seis técnicos tributários da Receita Estadual, seis promotores de Justiça do MPRS, 22 policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS, dois policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária e 64 policiais militares. Em São Paulo, há colaboração do Gaeco/SP, além da atuação de seis auditores fiscais da Receita Estadual paulista.
O trabalho investigativo fiscal, iniciado pela Receita Estadual há mais de um ano, é um desdobramento das Operações Pescado I (2014) e Pescado II (2015). Essas duas fases resultaram em quatro mandados de prisão preventiva e R$ 38 milhões em autuações fiscais, que responsabilizaram empresas destinatárias/beneficiárias em Santa Catarina, com o consequente sequestro judicial de embarcações como garantia pelos prejuízos causados.