Reforma tributária: Eduardo Braga será o relator do texto no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária.

Em jantar, na segunda-feira (10), Pacheco sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função. O nome de Braga era um dos favoritos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Braga é próximo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e é conhecido por uma postura técnica em temas dos quais é relator.

O ministro da Fazenda disse em entrevista a jornalistas nesta terça-feira que a reforma tributária já tem a “marca” do Senado e que os parlamentares da Casa Legislativa devem apenas “aparar” o texto.

“O texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110, do Senado. Então aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pelo relator, então penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto e deixar ele mais redondinho”, disse.

Segundo integrantes do grupo de trabalho da reforma na Câmara dos Deputados, o texto da matéria, aprovado na última semana, é fruto da convergência entre as propostas de emenda à Constituição 45 e 110, ambas de 2019.

Em sua fala, o ministro disse ainda entender que o papel do Senado será, especialmente, de diminuir exceções da reforma. O texto traz alíquotas diferenciais (de 40% do IVA) e isenções a uma série de setores.

“A gente está lendo com calma o texto final da Câmara dos Deputados, mas eu entendo que o Senado tem um papel de dar uma limada no texto, sabe? Dar uma limada significa justamente isso, deixar ele mais redondo, deixar ele mais leve, com menos exceções”, disse.