Remédio usado para tratar a AME pode ser incorporado à lista do SUS

Conhecido como “remédio mais caro do mundo”, o Zolgensma pode ser incorporado na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O remédio é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME).

A proposta será levada na terça-feira para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Neuropediatras, especialistas na doença e representantes do Ministério da Saúde também estarão presentes.

O Zolgensma, fundamental no tratamento da doença que, em sua versão mais grave, pode causar a morte de crianças antes dos dois anos, custa US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) por paciente. Produzido pelo laboratório suíço Novartis, o medicamento promete neutralizar os efeitos da atrofia muscular.

O primeiro medicamento para AME no Brasil foi o Spinraza, da Biogen, registrado pela Anvisa em 2017, depois de mobilizações de famílias pedindo ajuda do governo para custear o tratamento, em torno de R$ 3 milhões na época. Desde o ano passado, o medicamento está disponível no SUS.

Tanto o Spinraza quanto o Zolgensma aumentam a produção da proteína SMN, mas somente o Zolgensma é capaz de neutralizar os efeitos da AME. Pessoas com AME têm baixos níveis da proteína SMN. Os neurônios precisam dela para conseguir enviar ordens para os músculos através dos nervos que descem pela medula.

Até agosto, o Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname) havia registrado 52 pacientes que fizeram uso da terapia genética no Brasil e 70% deles conseguiram o medicamento por judicialização.

Em nota a farmacêutica Novartis se posicionou a respeito da  informação o correto preço de Zolgensma, aprovado em março desse ano pela CMED.

POSICIONAMENTO REPERCUSSÃO AUDIÊNCIA ZOLGENSMA E PREÇO

São Paulo, outubro de 2022 – Diferente da informação publicada, a Novartis reitera que, no dia 3 de março de 2022, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o preço máximo do medicamento Zolgensma® em R$6.4 milhões de reais (Preço Fábrica, ICMS 0%). Os valores atualizados de preço fábrica e preço máximo de venda ao governo (PMVG) podem ser encontrados no site. A quantia foi determinada observando os critérios e regulamentações locais atualmente vigentes.

A Novartis entende que as terapias gênicas introduzem complexidades nos sistemas de saúde. Por isso, está comprometida em colaborar com governos, hospitais, médicos e pagadores. Com o intuito de viabilizar a incorporação no Sistema Único de Saúde, a empresa ofertou ao Ministério da Saúde a possibilidade de parcelamento do valor pago no tratamento de cada paciente.