No ato da matrícula, o responsável ou o candidato maior de idade deve preencher uma autodeclaração indicando sua identidade étnico-racial e, quando aplicável, informar se reside em território indígena ou quilombola. A ausência de comparecimento presencial à escola implica perda da vaga. As normas da Seduc garantem que estudantes indígenas e quilombolas tenham acesso a vagas na escola estadual mais próxima de suas comunidades.
Os estudantes já pertencentes à Rede Estadual tiveram matrícula automática, desde que alcançassem ao menos 75% de frequência. As transferências e solicitações de vagas remanescentes ocorrerão na 2ª chamada, entre 20 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, cuja confirmação presencial será feita em janeiro de 2026. O ano letivo começa em 18 de fevereiro de 2026, e os uniformes solicitados na pré-matrícula serão distribuídos nas escolas a partir de fevereiro de 2026.
Próximas etapas
- De 8 a 19 de dezembro de 2025 — Efetivação presencial da matrícula (1ª chamada).
- Entre 20/12/2025 e 10/01/2026 — 2ª chamada de pré-matrícula, solicitações de transferência e escolha de uniformes para ingressantes da 2ª chamada.
- De 20 a 30 de janeiro de 2026 — Efetivação presencial das matrículas designadas na 2ª chamada.
- Em 18 de fevereiro de 2026 — Início do ano letivo de 2026.
*Com informações de SEDUC/RS