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Revisão do bloco de produtor em Charrua deve ser feita durante o mês de fevereiro
Revisão do bloco de produtor em Charrua deve ser feita durante o mês de fevereiro.
Inicia no dia 1º de fevereiro o período de revisão dos blocos de
produtor rural junto ao setor de tributos da Prefeitura de Charrua. Na
revisão, que se estende até o dia 26 de fevereiro, serão vistoriadas
as informações referentes as movimentações do ano de 2020, a fim de
realizar o Censo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os produtores rurais devem comparecer na sede da Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, portando
todos os talões que se encontram pendentes ou em uso, com as devidas contra notas.
A revisão dos blocos, além de ser exigida por lei, é gratuita e de
extrema importância para o desenvolvimento de Charrua, pois os dados obtidos com o censo irão contribuir para o cálculo do Índice de
Participação dos Municípios, que determina o retorno de imposto ao
município.
O produtor que deixar de apresentar seu talão neste prazo, terá sua
inscrição estadual baixada pela Secretaria Estadual da Fazenda e,
consequentemente, não conseguirá retirar novos talões, alerta Giovani Paze, responsável pela revisão.
Maiores informações podem se obtidas pelo telefone (54) 3398-1065.