Rio Grande do Sul abre prazo para Declaração Anual de Rebanho 2026 no dia 1º de abril
Obrigatória para produtores rurais gaúchos com animais, entrega segue até 30 de junho e deve alcançar cerca de 358 mil declarações, fortalecendo ações de vigilância e defesa sanitária.
O governo do Estado abre em 1º de abril o prazo para a Declaração Anual de Rebanho 2026, que segue até 30 de junho. A entrega é obrigatória para todos os produtores rurais com animais no Rio Grande do Sul, com expectativa de cerca de 358 mil declarações. Segundo o governo, a adesão on-line deve facilitar o processo, e a qualidade das informações é fundamental para o planejamento e a atuação do serviço veterinário oficial.

A declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online (página estará disponível a partir de 1º de abril). Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado nesta página. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.
No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outros.
Em 2025, a declaração teve adesão de 89,17%, um aumento de quatro pontos percentuais em relação ao índice registrado no ano anterior.