Rosa Weber vai julgar notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o nome sorteada nesta segunda-feira como relatora da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo suposto crime de prevaricação. A ação é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O pedido feito pelos parlamentares para que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação, que é o ato de atrasar ou deixar de cumprir obrigações por interesses pessoais, ocorre após as denúncias de corrupção nos contratos para a compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

Para os senadores, o titular do Executivo deve ser investigado por não ter tomado providências diante das denúncias que recebeu.

Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a se manifestar.

Os senadores também pedem a intimação de Bolsonaro para responder em 48 horas se foi comunicado de fato das denúncias, e que a Polícia Federal informe se abriu inquérito.

Em depoimento prestado à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades no contrato de aquisição da vacina Covaxin e que o chefe do Executivo atribuiu ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, interesse em negociações na área da saúde. Ambos já negaram relações com a suspeita de corrupção em meio à pandemia de Covid-19.