RS cria núcleo especializado para perícias em casos de feminicídio

O Rio Grande do Sul passa a contar com uma estrutura específica dentro do Instituto-Geral de Perícias (IGP) para atuar nas investigações de feminicídios. O Governo do Estado instituiu o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), que terá como foco qualificar a coleta e a análise de provas nesses crimes.

A criação do núcleo foi oficializada por ordem de serviço publicada no Diário Oficial em 30 de setembro. O regimento interno veio na sequência, por meio da Instrução Normativa IGP 04/2026, publicada em 2 de outubro.

Uma das primeiras tarefas do Nupefem será estabelecer protocolos específicos para o trabalho pericial em locais relacionados a feminicídios. A intenção é padronizar desde a busca e documentação dos vestígios até a coleta, acondicionamento e interpretação do material encontrado.

Na prática, a perícia deverá olhar para a cena de forma mais ampla. Além das evidências capazes de identificar ou relacionar uma pessoa ao local, os peritos buscarão elementos que ajudem a reconstruir a dinâmica da violência e o contexto em que o crime ocorreu.

Isso poderá incluir informações relacionadas a episódios anteriores de violência contra a vítima, violência psicológica, fatores de risco e outros elementos que auxiliem a investigação a compreender o histórico que antecedeu o feminicídio.

Diferentes áreas trabalharão de forma integrada

O novo núcleo reunirá profissionais e informações de diferentes setores do IGP. A estrutura prevê integração entre os departamentos de Criminalística, Médico-Legal, Perícias Laboratoriais, Identificação e Perícias do Interior.

Segundo a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, os feminicídios possuem características que exigem procedimentos próprios durante a análise pericial.

“O feminicídio apresenta particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. O objetivo é qualificar a atuação dos servidores e contribuir para o aprimoramento do trabalho das forças de segurança na investigação desses crimes”, afirmam.

Outra frente será a organização das informações produzidas pelas perícias. O Nupefem deverá registrar, classificar e contabilizar dados relacionados aos feminicídios, além de mapear os casos ocorridos no Rio Grande do Sul e estruturar um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando as regras de sigilo e a legislação.

A proposta é que esse conjunto de informações não sirva apenas para cada investigação individualmente. A sistematização poderá ajudar a identificar características recorrentes dos crimes e subsidiar estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O núcleo também poderá promover capacitações para profissionais da perícia e integrantes de outras instituições que atuam nas investigações e processos criminais. Estão previstos ainda intercâmbios técnicos e científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.