RS cria Secretaria da Mulher para fortalecer políticas de direitos e combate à violência
Nova pasta será comandada por Fábia Richter e atuará em áreas como saúde, segurança, assistência e autonomia econômica; estrutura conta com dois departamentos e sete eixos de ação.
O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta (24/9) a lei que cria a Secretaria da Mulher e anunciou Fábia Richter, enfermeira e ex-prefeita de Cristal, como titular da nova pasta. A secretaria será responsável por estruturar e coordenar políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres, combate à violência e fortalecimento da autonomia econômica no RS.
A nova Secretaria da Mulher, articulada pela SPGG, terá dois departamentos: Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Articulação, Cuidado Integral e Promoção da Autonomia Econômica. A estrutura atuará em sete eixos: prevenção, proteção, acolhimento, cuidado integral, inclusão produtiva, articulação e informação, e identificação, além de contar com uma Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação.
Criada para organizar e ampliar políticas já em andamento, a secretaria responde à crescente demanda por ações integradas voltadas às mulheres. Em 2025, o governo estadual destinou mais de R$ 190 milhões para iniciativas voltadas total ou majoritariamente ao público feminino.
A nova lei estabelece que a Secretaria da Mulher será responsável por planejar e executar políticas de promoção dos direitos das mulheres e igualdade de gênero, além de articular ações entre áreas como saúde, segurança, educação e assistência social.
Entre suas competências estão: fortalecer a rede de acolhimento (CRMs, abrigos, Casas da Mulher, delegacias especializadas), fomentar capacitação profissional para vítimas de violência, promover ações de prevenção com formação em direitos, utilizar tecnologias para proteção em situações de risco, divulgar medidas protetivas, ampliar o acesso às redes de apoio e garantir o monitoramento contínuo de programas e projetos voltados às mulheres.
“A causa da mulher é uma causa social. Quando falamos em feminicídio, tratamos do efeito, da expressão mais grave de um problema que começa muito antes. Precisamos atuar identificando e sanando as causas. Recebo essa tarefa com alegria, por toda a minha trajetória na saúde, como enfermeira, e hoje faço um pedido de colaboração: que possamos, a muitas mãos, trabalhar com empatia nessa causa. Nós, mulheres ativas, podemos formar filhos que não repitam modelos de violência, e por isso precisamos encontrar a cura para a falta de compaixão. Nosso maior desafio, neste momento, será estruturar a secretaria e articular ações com os municípios, para garantir que essa pauta esteja presente em todos os lugares”, reforçou a secretária da Mulher.