RS lidera no registro de nascimentos e define padrão nacional

O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com a maior proporção de cidades onde todas as crianças de até cinco anos possuem registro de nascimento em cartório. De acordo com dados do Censo 2022, 42,1% dos municípios gaúchos, ou 209 das 497 cidades, alcançaram a totalidade de registros. Esse percentual é o mais alto do país, superando Santa Catarina (30,5%), Minas Gerais (30%), e Rio Grande do Norte (29,3%).

O registro de nascimento é obrigatório e gratuito no Brasil, conforme a Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. É o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo perante o Estado, sendo essencial para o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e justiça.

No cenário nacional, o número de cidades com 100% de registros aumentou de 624 em 2010 para 1.098 em 2022. Em relação a crianças de até um ano de idade, o RS tem 99,5% de cobertura, em linha com outros estados do Sul e Sudeste.

No outro extremo, Roraima apresenta a pior situação, com 89,3% das crianças até cinco anos registradas, sendo o único estado com menos de 90% de cobertura. Além de Roraima, outras cinco unidades da federação apresentam mais de 1% de crianças sem registro: Amazonas, Amapá, Acre, Pará e Piauí.

O Censo 2022 reforça a importância do registro de nascimento para garantir os direitos e a proteção das crianças no Brasil, destacando o avanço significativo no RS e a necessidade de melhorar a cobertura em regiões mais vulneráveis.