Salário mínimo: Rio Grande do Sul e outros quatro Estados terão piso próprio e não seguirão decreto federal neste ano

Começou a valer neste sábado (1º), o novo salário mínimo nacional de R$ 1.212. O valor representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo de 2021.

O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e a expectativa do Ministério da Economia é de que o indicador tenha alta de 10,02% em 2021 (os dados oficiais serão divulgados em 11 de janeiro pelo IBGE). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.

Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.

A maioria dos Estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal. Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2022, cinco Estados terão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.

Veja os valores do salário mínimo por estado:

• Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Paraná: não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2022, o mínimo no estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, o INPC. A estimativa do governo é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870.
• Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
• Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.
• Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Santa Catarina: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00.
• São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
• Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.

Reajuste para aposentados e pensionistas

Os benefícios do INSS com reajuste começarão a ser pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro e os valores serão reajustados com base no INPC consolidado de 2021, que será divulgado pelo IBGE no dia 11 de janeiro.