Atendimento
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, chegou a Santa Catarina. Em ato na Casa d’Agronômica, o governador Carlos Moisés e o ministro Onyx Lorenzoni assinaram o termo de autorização que destinará R$ 14,6 milhões do programa para o estado.
“Esta ação atende quem produz e quem precisa do alimento. Muitas famílias ainda precisam ser assistidas nesta necessidade tão básica. O Governo Federal está de parabéns pela sensibilidade de atender essas famílias. É importante destacar também que políticas como esta têm que ocorrer nas três esferas de governo, no federal, no estado e nos municípios”, destacou o governador Carlos Moisés, reforçando que, com este gesto, o Governo Federal marca sua presença nos estados atendendo aos mais vulneráveis.
Em várias frentes de operacionalização, o programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social; distribui alimentos adquiridos de agricultores familiares e fortalece o setor produtivo local, garantindo escoamento dos produtos, compra com preços mais justos, direto de fornecedores, prioritariamente agrupados em organizações que atendem programas sociais.
Os recursos serão aportados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A secretária Maria Elisa de Caro, explica que a prioridade é atender cooperativas que movimentam produtos das famílias com maior vulnerabilidade social.
Já estão mapeadas pela secretaria aproximadamente 320 entidades que serão contempladas pela SDS. Elas representam quase 60 mil famílias em 91 municípios. O edital com a chamada pública já está publicado no Diário Oficial do Estado e deverá destinar mais de R$ 6 milhões.
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, os recursos também fomentarão as pequenas propriedades das famílias que mais precisam. Em Santa Catarina, são cerca de 183 mil estabelecimentos agropecuários – 78%, de agricultura familiar.
“Nosso trabalho de capacitação para o trabalho é constante e esta é uma oportunidade de valorizar quem se dedica na produção e na hora de comercializar, acaba ficando, quase sempre, com a menor parcela”, frisou o secretário Ricardo de Gouvêa.
A vice-governadora Daniela Reinehr destaca que o programa é uma das principais políticas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar do país. “Especialmente para nosso estado, que além da pandemia, enfrentou um ciclone e dois tornados que provocaram perdas significativas para nossos agricultores, essa ação traz estímulos e benefícios para aqueles que precisam comercializar sua produção, e também ampara as pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar”, ressalta.
Para chamar produtores interessados no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Os candidatos devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), na modalidade pessoa física.
