Secretaria de Planejamento e Gestão e Governança prestam contas das emendas impositivas aos vereadores

Em 2023, foram aplicados R$ 4.521.363,16 em emendas impositivas divididas pelos 17 vereadores. Emendas de 2023 execução 2024 têm cerca de R$ 300 mil a mais no total, e aumento de R$ 17.807, 93 para cada vereador

O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, e a secretária adjunta, Aline Prichua, fizeram a prestação de contas das emendas impositivas de 2022 execução 2023, na Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (20) aos vereadores.

“Apresentamos o relatório das 113 emendas impositivas repassadas pelos vereadores às secretarias municipais, sendo que destas, 25 foram remanejadas por impedimentos técnicos formais e materiais. No que foram aplicados os recursos públicos, as dificuldades encontradas pelo Poder Executivo, todo o trabalho que foi feito, neste ano, junto com as secretarias municipais. Em 2023, foram aplicados R$ 4.521.363,16 em emendas impositivas divididas pelos 17 vereadores”, afirma a secretária adjunta, Aline Prichua.

Ela explica que o repasse das emendas impositivas se dá pelos critérios da lei federal 13.019/2014, que visa aprimorar a relação entre prefeitura e comunidade, fazer uso correto do dinheiro público e a sua eficiente aplicação. “E, também, pela Lei 8666 de licitações”, disse.

Conforme o secretário, Edgar Marmentini, a reunião também serviu para programar as emendas impositivas do ano de 2023 que tem execução em 2024. “Neste ano os vereadores terão R$ 4.824.098,00 em emendas impositivas, sendo que 50% deste total, R$ 2.412.049..00, tem que ser, obrigatoriamente, aplicados na saúde e o restante nas demais áreas. Importante ressaltar que as emendas 2023 execução 2024 elas têm cerca de R$ 300 mil a mais de recursos, aumento de R$ 17.807, 93 para cada vereador”, observa o secretário, Edgar Marmentini.

Valores repassados para as áreas

Saúde

R$ 2.442.087,13

R$ 318.238,46 Hospital Santa Terezinha

R$ 469.046,92 hospital de caridade

R$ 1.624.8041,75 Secretaria de Saúde, mais R$ 500.668,27 de recursos próprios telemedicina

R$ 259.011,7 Samu, mais R$ 119.988,27 de recursos próprios

R$ 30.00,00 guerreiros da luz

Educação

R$ 213.011,73

R$ 110.000,00 escolas estaduais

R$ 103.011,73 escolas municipais

Cultura

R$ 517.885,19

R$ 160.023,46 secretaria

R$ 357.861,73 entidades

Planejamento

R$ 456.013,73 mais R$ 82.187,88 de recursos próprios

R$ 538.201,61

Assistência Social

R$ 411.011,73

R$ 86.000,00 secretaria

R$ 325.011,73 entidades

Meio Ambiente

R$ 206.182,19

Obras

R$ 240.161,73

R$ 118.000,00 secretaria

R$ 122.161,73

Agricultura

R$ 20.011,73

Desenvolvimento Econômico

R$ 15.000,00