Selo Destaque Solidário reconhece municípios gaúchos que investem em fundos municipais
Selo certificará anualmente os municípios com base na arrecadação de doações aos Fundos Municipais Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, em relação ao seu potencial de captação
A valorização da solidariedade e da responsabilidade social nos municípios gaúchos ganhou um novo impulso com a criação do Selo Destaque Solidário. Para apresentar essa iniciativa, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, recebeu no palco da Assembleia de Verão o presidente do Conselho Regional de Contabilidade RS, Márcio Silveira, e dos idealizadores desta certificação, Adão Haussen Vargas e Maria Denise.
O selo, que começa a valer em 2026, tem o objetivo de reconhecer os municípios que mais investem na arrecadação e destinação de recursos para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa. Os fundos municipais são instrumentos essenciais para financiar projetos sociais voltados a populações vulneráveis. Regulamentados por conselhos municipais e com CNPJ próprio, esses fundos recebem recursos de dotações orçamentárias, multas aplicadas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, além de doações dedutíveis do Imposto de Renda.
O Selo Destaque Solidário certificará anualmente os municípios com base na arrecadação de doações em relação ao seu potencial de captação. A classificação será dividida em quatro categorias:
Três estrelas – Municípios que arrecadam 10% ou mais do seu potencial de doação.
Duas estrelas – Arrecadação entre 5% e 9,99%.
Uma estrela – Arrecadação entre 0,01% e 4,99%.
Zero estrelas – Municípios que ainda não arrecadam recursos para os fundos.
O levantamento mais recente mostrou que 130 municípios já atingiram a marca de três estrelas, demonstrando o crescimento das arrecadações e o impacto positivo da mobilização local. No entanto, 152 cidades ainda não arrecadam recursos, evidenciando a necessidade de maior engajamento e conscientização.
Para o presidente do CRCRS, Márcio Schuch Silveira, a certificação é um passo fundamental para fortalecer a responsabilidade social nos municípios: “O Selo Destaque Solidário não apenas reconhece os esforços já realizados, mas também incentiva uma mobilização contínua para aumentar as arrecadações e garantir o financiamento de projetos essenciais para crianças, adolescentes e idosos.”
A primeira certificação oficial será baseada nos dados de arrecadação de 2025, reforçando a importância do planejamento e da ação desde agora. O modelo de reconhecimento é transparente, justo e adaptável, podendo ser replicado para outras regiões do Brasil.
Os municípios interessados em melhorar seus índices e aderir ao programa podem buscar mais informações no CRCRS e acessar o site oficial da entidade. O momento é de mobilização para que mais cidades alcancem a certificação e ampliem o impacto social de suas ações.
A Assembleia de Verão, que encerra nesta sexta-feira (21/02), recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.