Senado aprova redução da jornada de 44 para 40 horas e fim da escala 6x1
PEC 148/2025 segue para plenário e prevê diminuição gradual da jornada sem redução salarial, buscando melhorar saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para votação no plenário do Senado.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que a jornada será reduzida gradualmente até 36 horas semanais em quatro anos, destacando benefícios para mais de 150 milhões de brasileiros, incluindo melhor saúde, segurança e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A votação na CCJ foi criticada por incluir a matéria como “extra-pauta”, sem aviso prévio.
Na Câmara, a subcomissão especial que analisa a escala 6x1 apresentou parecer propondo apenas a redução de 44 para 40 horas semanais, citando impactos econômicos e a informalidade do mercado. O texto original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) previa fim da escala 6x1 e jornada de 36 horas.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado