TRABALHO | ESCALA 6X1
Senado coloca fim da escala 6x1 em pauta logo após primeiro turno das eleições
Discussão começa na terça-feira (6), dois dias depois da eleição; proposta reduz jornada máxima para 40 horas, prevê dois dias de descanso e não permite redução salarial
O Senado começa na próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das eleições, uma nova etapa da discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC 221/2019 na agenda do Plenário para sessões na terça, quarta e quinta-feira, todas a partir das 14h.
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, permitindo que seja cumprida em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado — um deles preferencialmente aos domingos — e sem redução salarial. O texto já passou pela Câmara e foi aprovado em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Proposta também entrou na disputa eleitoral
O fim da escala 6x1 tornou-se uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto, Alcolumbre já havia anunciado o tema entre as prioridades do Senado depois de reunião com Lula, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou em setembro a intenção da base governista de levar a PEC à votação até outubro.
A proximidade com a eleição também colocou a proposta no centro da estratégia política. A CNN informou que o tema é tratado como uma das principais apostas eleitorais de Lula, enquanto o próprio governo vinha articulando sua aprovação no Congresso. A afirmação sobre eventual ganho eleitoral, porém, pertence ao campo da estratégia política e não altera o conteúdo trabalhista da PEC.
Ainda não é votação final
Na próxima semana começam as sessões formais de discussão. Pelo rito do Senado, são necessárias cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a PEC ainda terá de passar por um segundo turno, antecedido por outras três sessões. Esses prazos podem ser encurtados caso os senadores aprovem um calendário especial.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a aprovação exige pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Se concluir essa etapa sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação.
