Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026.
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.
O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes).
Candidatos
Quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência da Casa no biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O novo presidente tomará posse logo após o anúncio de sua vitória, finalizando a primeira reunião preparatória e dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nesta reunião, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos tinham oficializado a intenção de disputar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 deste sábado. Para a formalização dos blocos parlamentares, o prazo vai até as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.
Por que a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara será no sábado?
A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado vai acontecer neste sábado (1º), um dia em que o Congresso geralmente não trabalha.
Isso porque o regimento interno, com as regras de funcionamento do Senado, determina que a eleição do presidente da Casa deve ocorrer em 1º de fevereiro.
A definição desta data está presente nas regras do Senado pelo menos desde 2019. Em versões anteriores do documento, como a de 1990, não havia uma data – era mencionado apenas o mês de fevereiro.
A regra vale especificamente para a troca de presidentes "na metade da legislatura" – ou seja, dois anos após a posse de deputados e senadores.
Cada legislatura começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição geral (nacional) e termina em 31 de janeiro após a eleição seguinte. Ou seja: a eleição deste sábado acontece "na metade da legislatura".
No regimento da Câmara, porém, essa regra não existe. O documento só fixa a data de 1º de fevereiro para a eleição presidencial do início da legislatura – ou seja, logo após uma eleição nacional.