Senado pode votar fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira
Proposta prevê dois dias de descanso semanal, redução da jornada para 40 horas e manutenção dos salários; aprovação depende de pelo menos 49 senadores.
O Senado Federal poderá votar, já nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a tramitação já reúne as assinaturas necessárias para ser analisado em plenário.
A PEC 221/2019 estabelece a substituição gradual da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo 5x2, garantindo dois dias de folga remunerada por semana, sem redução salarial.
A proposta também reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Pela regra de transição, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas. Após mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. O requerimento de calendário especial permitiria realizar as duas votações no mesmo dia.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se passar pelo Senado sem alterações, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso seja modificado, retornará à Câmara.
A mudança poderá atingir milhões de trabalhadores brasileiros, ampliando o tempo destinado ao descanso e à convivência familiar. Entretanto, as novas regras ainda dependem da aprovação definitiva da proposta.
