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Senadores articulam maneira de impedir indicação de Sergio Moro para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal. Uma matéria em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) altera a forma de escolha dos ministros do STF.
Na proposta, a indicação para uma vaga no Supremo deixaria de ser feita pelo Presidente da República, seguindo critérios definidos pela Constituição, e passaria a ser feita seguindo uma lista de três nomes indicados por instituições. Assim, um candidato à vaga seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), outro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o último pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A manobra impediria, por exemplo, que Bolsonaro cumprisse promessa de campanha e escolhesse Sergio Moro para assumir uma das vagas no STF, já que as chances de OAB e STF indicarem seu nome para ministro são remotas.
A proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Senado é um misto de outras três sugestões de emendas (PEC 16/2019, PEC 35/2015 e PEC 59/2015), e tem como relator o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG).
Se aprovada na CCJ, a matéria deve seguir para a apreciação da Câmara. Conforme o artigo 59 da Constituição, não há veto ou sanção presidencial na emenda à Constituição, portanto, a mudança passaria a valer logo após a aprovação no Congresso.
O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República. A escolha de ministros do STF é feita pelo presidente da República há 129 anos, quando o presidente Manoel Deodoro da Fonseca indicou o primeiro ministro, em 1891.
O Senado abriu consulta pública em seu site sobre a alteração. Para votar contra ou a favor da proposta, acesse esse link.
Com informações da Agência de Notícias do Senado e Portal Novonorte.
