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ADRIANO MACHADO / REUTERS
Política
Senadores articulam forma de impedir que Sergio Moro seja indicado ao Supremo
Com a proposta, a indicação seria feita seguindo uma lista tríplice contendo nomes indicados pelo STF, OAB e PGR.
Redação
por  Redação
13/01/2020 20:36 – atualizado há 7 dias
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Senadores articulam maneira de impedir indicação de Sergio Moro para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal. Uma matéria em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) altera a forma de escolha dos ministros do STF.

Na proposta, a indicação para uma vaga no Supremo deixaria de ser feita pelo Presidente da República, seguindo critérios definidos pela Constituição, e passaria a ser feita seguindo uma lista de três nomes indicados por instituições. Assim, um candidato à vaga seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), outro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o último pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A manobra impediria, por exemplo, que Bolsonaro cumprisse promessa de campanha e escolhesse Sergio Moro para assumir uma das vagas no STF, já que as chances de OAB e STF indicarem seu nome para ministro são remotas.

Bolsonaro não poderia vetar mudanças

A proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Senado é um misto de outras três sugestões de emendas (PEC 16/2019, PEC 35/2015 e PEC 59/2015), e tem como relator o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG).

Se aprovada na CCJ, a matéria deve seguir para a apreciação da Câmara. Conforme o artigo 59 da Constituição, não há veto ou sanção presidencial na emenda à Constituição, portanto, a mudança passaria a valer logo após a aprovação no Congresso.

Regra está na Constituição desde 1891

O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República. A escolha de ministros do STF é feita pelo presidente da República há 129 anos, quando o presidente Manoel Deodoro da Fonseca indicou o primeiro ministro, em 1891.

Votação popular

CCJ do Senado vai analisar mudanças na escolha dos ministros do STF. Senado libera consulta pública sobre o tema. (Reprodução)

O Senado abriu consulta pública em seu site sobre a alteração. Para votar contra ou a favor da proposta, acesse esse link

Com informações da Agência de Notícias do Senado e Portal Novonorte.

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