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Servidores da Prefeitura de Erechim, da Sala de Aceleração de Projetos e do Gabinete de Transformação Digital se reuniram, na última quarta-feira (11), com representantes do Registro de Imóveis de Erechim para falar sobre assinatura eletrônica.
Segundo o prefeito, Paulo Polis, a prefeitura recebeu, na semana passada, o registro do loteamento do Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, localizado no bairro Industrial Davide Zorzi.
“E o processo foi feito em registro digital. Hoje, 75% dos serviços públicos de Erechim já podem ser acessados de forma on-line, via site ou aplicativo SysCidadão. A prefeitura já fez três registros digitais de imóveis”, comenta.
O secretário adjunto de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Rafael Colet, integrante da Comissão Interna de Digitalização e Desburocratização (CIDD Obras), disse que a Secretaria de Obras tem processos muito complexos, principalmente, os que se referem a aprovação de projetos para a construção civil, parcelamento de solo, loteamentos, habite-se. “Mas estamos estruturando e ampliando mês a mês os processos digitais. A Transformação Digital não tem volta, isso é o futuro”, observa.
O diretor de Gabinete de Transformação Digital, André Luiz Dalo Rosa, explica que o trabalho da prefeitura está interligado a outros órgãos públicos, que tem processos administrativos em comum.
“Com o processo de Transformação Digital, a prefeitura e, neste caso, o Registro de Imóveis, precisam ter assinaturas eletrônicas que tenham validade em ambos os órgãos. E esta reunião serviu para definirmos isso”, explica.
Registro de Imóveis
Segundo Erik Esswein Muller, assim como ocorre no Executivo Municipal, o objetivo do Registro de Imóveis é atender a comunidade e contribuir para o desenvolvimento social e econômico.
“Assim, destaco a importância e relevância do processo de virtualização das instituições na era digital. A realidade atual exige das instituições públicas a virtualização dos processos, o atendimento ágil e eficaz. As instituições devem se adequar às necessidades de sua comunidade e participar da nova era de inclusão digital presente no mundo globalizado”, observa ele.
“Todas as iniciativas inovadoras merecem louvável destaque, demonstrando o empenho em ofertar ferramentas que facilitem a realização de negócios e geração de empregos. Da mesma forma, os Registros Públicos vêm nessa corrente de adotar a mais moderna tecnologia, possibilitando recepcionar e realizar os procedimentos na nova era digital”, explica.
“Este é o futuro, caminho em que evoluímos, como já é realidade com o PIX e, em breve, com o DREX. A facilitação ao usuário acompanhado da segurança jurídica é o caminho a ser seguido. Esta rede conectada entre instituições até o usuário final é caminho que deve ser trabalhado, buscando sempre desburocratização, facilidade, inovação, virtualização de processos, tecnologia, sustentabilidade acessibilidade, e, em especial, a segurança destes processos/procedimentos para trazer garantia a todos que utilizam dos meios virtuais”, ressalta Erik.
Registros Públicos
Quanto aos Registros Públicos, está disponível a utilização, sem qualquer custo adicional, da plataforma dos registros de imóveis, o SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado), que pode ser acessado no portal do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), acessível no endereço: registradores.onr.org.br. Atualmente, todos os serviços podem ser acessados de forma remota pela plataforma própria.
“O Registro de Imóveis de Erechim há mais de dois anos preza pelo aprimoramento da atividade. Como diferencial, integra projeto-piloto da Corregedoria-Geral de Justiça do processo 100% digital, que vem sendo desenvolvido de forma pioneira, trabalhando o REGISTRO/ASSINATURA DIGITAL deste a data de 30 de agosto de 2023”, disse Erik.
