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O Sindilojas Alto Uruguai promoveu na manhã desta terça-feira, 4, uma palestra com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, com o tema “As Perspectivas da Justiça do Trabalho”. O evento foi realizado no Auditório da CDL Erechim e contou com a presença do anfitrião, o presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola; o vice-prefeito Flávio Tirello; a presidente da CDL Erechim, Débora Lunardi; presidentes de entidades como ACCIE, Unindústria, Sinduscon, Coder, OAB e outras e empresários.
O convidado ingressou na magistratura do trabalho em 1990. É desembargador federal do Trabalho desde 2012. Foi eleito para a gestão 2020/2021 para o cargo de vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4Região (TRT4) e para presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4Região (TRT4) na atual gestão (2022/2023). Foi professor em várias universidades privadas (Unisinos, Ulbra, Ritter dos Reis e PUC) e, atualmente, é professor concursado da Ufrgs. Tem inúmeros livros e artigos publicados e intensa atuação acadêmica em cursos de graduação e pós-graduação.
Acompanhou o presidente do TRT, a Diretora Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rejane Carvalho Donis.
PAPEL SOCIAL PERANTE A SOCIEDADE
Durante a palestra, o magistrado falou sobre o acesso e atuação da Justiça do Trabalho, o seu papel social perante a sociedade, a conciliação e a promoção do equilíbrio entre capital e trabalho. O presidente do TRT-4 destacou, em sua fala, que o Direito do Trabalho é uma forma de ver o mundo e de corrigir desigualdades. “O mundo por si só é injusto. Se vocês pararem para pensar, na história da humanidade sempre lutamos contra as adversidades”, afirmou.
Ele reforçou que o TRT é imparcial e técnico, que busca trabalhar pelo interesse da comunidade e que naturalmente dispões de um DNA Social. Segundo Rossal, é cada vez mais difícil a legislação conseguir prever todas as situações que podem ocorrer nas relações de trabalho, devido às constantes transformações. Nesse contexto, para o magistrado, dois aspectos se destacam: a jurisprudência dos Tribunais e as negociações coletivas, que podem ser mediadas pelo TRT. O desembargador citou as mediações coletivas realizadas durante a pandemia, em que o Tribunal, trabalhadores e empresas buscaram soluções em conjunto para uma série de dificuldades que surgiram com os impactos da covid-19.
EM DEFESA DE SINDICATOS FORTES
Rossal defendeu a existência de sindicatos fortes, tanto patronais como de trabalhadores, para que haja equilíbrio nas negociações coletivas, para dar segurança às relações de trabalho e para a estrutura econômica. Segundo ele, cada vez mais haverá negociações coletivas e por isso, é necessário sindicatos atuantes, sérios e responsáveis, para tratar as questões com a profundidade que elas merecem, olhando o desenvolvimento econômico.
Ao ser questionado, afirmou que não vê possibilidade de uma revogação da reforma trabalhista, mas o aperfeiçoamento dela.
APROXIMAÇÃO BEM-VINDA
Para o presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, é muito bom a gente entender que o desembargador tem essa ideia de aproximar quem oferece o emprego e quem está recebendo o emprego, o poder público e também a Justiça do Trabalho para que a gente possa ter um entendimento melhor entre todas as partes”, destacou Miola, ao final do evento.
Ao final, tanto o desembargador quanto a diretoria geral do TRT receberam presentes da Vinícola Solimann. Entre eles vinhos premiados na Europa, com selo ouro.
