STF define rito de sessão que vai analisar relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro
Sessão começa às 10h desta terça-feira (15), terá manifestação da PGR e, na sequência, votação dos ministros; julgamento será transmitido ao vivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como será a sessão desta terça-feira (15), que terá como um dos principais pontos a análise do relatório da Polícia Federal sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão está marcada para começar às 10h, conforme o rito estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O primeiro momento será protocolar, com a leitura da ata da sessão anterior e as saudações de praxe aos ministros. Na sequência, Fachin chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório que reúne as informações sobre o caso.
⚖️ PGR se manifesta antes da votação
Depois da apresentação do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Somente após a manifestação da Procuradoria é que os ministros iniciarão a votação.
O caso chegou ao gabinete de Fachin depois que o ministro André Mendonça comunicou a existência de possíveis conversas envolvendo Moraes e Vorcaro.
Quem participa da sessão?
Ainda não foi confirmado pelo STF se Alexandre de Moraes poderá participar da análise. Além dele, o plenário é composto por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, o ministro havia se declarado impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master, após informações divulgadas pela imprensa sobre sua relação com um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
O STF reforçou a segurança para o julgamento. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente inscritas, com revista por detectores de metais e raio-X. Celulares serão proibidos durante a sessão e deverão ser lacrados na entrada. Também haverá interdição do trânsito na Esplanada dos Ministérios, na altura do Congresso Nacional.
📺 Sessão terá transmissão ao vivo
Quem quiser acompanhar o julgamento poderá assistir à sessão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmado pelo STF.
