STF deve decidir em até 30 dias sobre vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
Julgamento foi suspenso após sustentações de empresas e representantes de trabalhadores; decisão impactará cerca de 10 mil processos em todo o país.
Por Redação
Publicado em 02/10/2025 17:04 - Atualizado em 02/10/2025 17:06
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos deve ser retomado em até 30 dias. A decisão foi adiada após novas sustentações orais de empresas como Uber e Rappi, que defendem não haver relação trabalhista, e de entidades que pedem o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.
O Supremo analisa duas ações que contestam decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos motoristas e entregadores. A decisão da Corte terá impacto direto em cerca de 10 mil processos parados em tribunais de todo o país.