SAÚDE
STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne; medida não beneficia o Dudu
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. Decisão não beneficia o menino Dudu, por causa da idade, entenda.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. Usado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.
A medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil para que as decisões judiciais que obrigaram o governo a fornecer o medicamento sejam cumpridas.
Pelo acordo, a União terá prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o preço do medicamento.
Mendes também fixou que as decisões judiciais que autorizarem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme os parâmetros definidos, o Elevidys só pode ser autorizado para crianças entre 4 anos a 7 anos, 11 meses e 29 dias de idade, com capacidade de deambulação e sem deleção [perdas de parte de um cromossomo].
A conciliação para tratar do fornecimento do medicamento foi convocada por Gilmar Mendes para evitar a concessão desordenada de decisões judiciais sem negociação prévia que impactam nos custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que as decisões somem cerca de R$ 1 bilhão.
Decisão não beneficia o menino Dudu, por causa da idade, entenda.
O pai do menino Dudu, publicou em uma rede social um vídeo explicando que por causa da idade, Dudu não se enquadra na decisão do STF referente ao fornecimento do medicamento ELEVIDYS.
..."o Dudu não se enquadra, tendo em vista que essa decisão só atende os meninos de 4 a 7 anos. Decisão que atende somente um grupo de meninos e exclui os demais. Nossa luta contínua..Compartilhem esse vídeo com o máximo de pessoas possíveis para podermos iniciar uma campanha nacional para que todos os meninos sejam incluídos nessa decisão".
Veja o vídeo aqui: https://www.instagram.com/reel...