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Os planos do governo do Estado para a reestruturação e modernização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) foram detalhados na manhã desta quinta-feira (11). Em coletiva por videoconferência, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor-geral do órgão, Luciano Faustino, apresentaram as ações que serão realizadas este ano com a finalidade de otimizar a estrutura da autarquia e a dar agilidade a obras rodoviárias.
A principal medida é a disponibilização dos imóveis das 17 superintendências regionais do Daer em permutas para investimentos em projetos do Estado. Somados, os prédios têm valor estimado em mais de R$ 200 milhões, que podem ser revertidos em obras de pavimentação por meio de parcerias com empresas e outras instituições.
“Seria o suficiente para pavimentarmos cerca de vinte acessos municipais que, há décadas, aguardam sua conclusão”, ilustra Costella. “O Daer realizará o levantamento patrimonial, mas os imóveis seguramente valem, hoje, entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões e viabilizariam uma série de ações para a qualificação de nossas estradas”, completa o secretário.
Serão fechadas as sede de seis superintendências regionais, Erechim, Esteio, Cruz Alta, Cachoeira do Sul, Santiago, e São Francisco de Paula. A área de Erechim será incorporada pela 6ª SR de Passo Fundo e 17ª SR de Palmeira das Missões.
A proposta está relacionada a outra medida anunciada durante a coletiva: a reorganização das regionais do Daer distribuídas pelo Estado. Seis delas serão fechadas e terão os servidores e as atividades absorvidos por unidades próximas (confira a apresentação no fim da matéria). As demais deverão ser readequadas em escritórios menores.
“Se somarmos a economia em água, luz, telefone, gratificações e diárias, conseguiremos reduzir os gastos aos cofres do Estado em R$ 1,15 milhão ao ano”, afirma Costella. “É uma determinação do governador Eduardo Leite que consigamos fortalecer o Daer, com uma estrutura enxuta e eficiente, que possa dar celeridade às demandas da população”, ressalta.
Nos primeiros dois anos do atual governo, o Estado já havia obtido uma economia anual de mais de R$ 2,5 milhões em gratificações de permanência (GPSs) no Daer. A remuneração é concedida a servidores que já estão em condições de se aposentar, mas optaram por seguir em atividade.
O diretor-geral do departamento aponta que a reestruturação da autarquia é necessária e vai ao encontro das atuais atribuições do órgão. “Hoje, o Daer é um gestor de contratos terceirizados e atua dessa forma em 90% das obras em rodovias que administra”, afirma Luciano Faustino. “Setores estratégicos, como estudos e projetos, serão reestruturados para garantir um tempo menor de análise e aprovação.”
Os servidores das superintendências em processo de fechamento terão a situação avaliada individualmente. Eles poderão optar pela aposentadoria ou a relotação em outra regional. A reestruturação do Daer deve ser oficializada em decreto estadual até março.
