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O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, na quinta-feira (10), as ações que pediam a suspensão da Copa América no Brasil. Com isso, ficou confirmada a realização do evento, a partir deste domingo (13), em quatro sedes: Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.
A competição ocorreria na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada nos dois países por problemas sociais e sanitários. O Brasil, então, foi escolhido como sede pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
O tema foi julgado no plenário virtual do STF, no qual os ministros se manifestam eletronicamente. Duas ações, apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, tiveram a ministra Cármen Lúcia como relatora.
Relator de uma terceira ação, apresentada pelo PT, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a apresentação pelo governo federal, em 24 horas, de um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento.
Lewandowski também votou a favor de determinar que os governos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”.
Após os votos de todos os ministros, os placares ficaram assim:
– Ação do PSB, relatada por Cármen Lúcia: nove votos pela rejeição da ação por questões processuais: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques; um voto para que decisão sobre a realização do evento seja dos gestores públicos, não do Judiciário: Edson Fachin; um voto para que a Copa América ocorra desde que adotados protocolos de segurança sanitária adequados: Alexandre de Moraes
– Ação da Confederação dos Metalúrgicos, relatada por Cármen Lúcia: 11 votos pela rejeição da ação por questões processuais.
– Ação do PT, relatada por Ricardo Lewandowski: seis votos pela rejeição da ação por questões processuais: Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Nunes Marques; cinco votos pela rejeição da ação, mas obrigando o governo a realizar um plano para a realização segura do evento: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin
