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Todas as empresas de telemarketing devem adotar o prefixo 0303 a partir desta quarta-feira (8). A data é o prazo máximo para implementação da regra estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde março para chamadas feitas a partir de celulares. Agora, telefones fixos também precisam ter o identificador.
O prefixo 0303 é obrigatório para atividades de telemarketing, como oferta de produtos e serviços, seja por ligação ou mensagem. Ele, porém, não abrange as empresas que pedem doações ou realizam cobranças, já que são consideradas exceções.
Com a regra, os consumidores podem pedir que as chamadas sejam bloqueadas à operadora, que são obrigadas a realizar após a solicitação.
A Anatel destaca a medida ainda como uma segurança para o consumidor. Ao receber uma ligação sem o prefixo 0303, o órgão aconselha o consumidor a acionar a operadora e denunciar o número.
Isso porque o número de ligações feitas a partir de números não atribuídos aumentou bastante este ano, exigindo a atenção dos clientes para fraudes.
“Muitas dessas chamadas são objeto de fraude, utilizam números de telecomunicações que não foram atribuídos pela Anatel e burlam o sistema de numeração público definido pela Agência, prática conhecida como spoofing”, destaca a agência.
O novo código para ligações de empresas de telemarketing foi aprovado no final de 2021 pela Anatel, para padronizar e facilitar a identificação. O código 0303 é de uso exclusivo e obrigatório.
