Trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono PIS/Pasep

Os trabalhadores já podem consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br para saber se terão direito a receber o abono salarial PIS/Pasep. Cerca de 22 milhões de brasileiros vão receber o benefício a partir de 8 de fevereiro deste ano, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O serviço de consulta já está disponível pelo link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, para saber se tem direito ao abono, qual o valor, a data de pagamento e o banco para recebimento. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência estará à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais da pasta.

Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme categoria da empresa

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

• Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
• Nascidos em março – 15 de feverfeiro
• Nascidos em abril – 17 de fevereiro
• Nascidos em maio – 22 de fevereiro
• Nascidos em junho – 24 de fevereiro
• Nascidos em julho – 15 de março
• Nascidos em agosto – 17 de março
• Nascidos em setembro – 22 de março
• Nascidos em outubro – 24 de março
• Nascidos em novembro – 29 de março
• Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

• Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
• Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
• Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
• Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
• Final de inscrição 6 – 15 de março
• Final de inscrição 7 – 17 de março
• Final de inscrição 8 – 22 de março
• Final de inscrição 9 – 24 de março

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).