Trabalho no Sistema Prisional: Ressocialização e Oportunidades no Rio Grande do Sul
Atividades internas, artesanato, trabalho autônomo ou formal são caminhos para apenados remirem pena e se qualificarem profissionalmente.
No sistema prisional do Rio Grande do Sul, diversas atividades laborais são realizadas por pessoas em cumprimento de pena, abrangendo desde serviços internos até trabalhos formais e autônomos. Ao fim do primeiro semestre de 2025, cerca de 30% dos 50 mil apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado estavam envolvidos em algum tipo de ocupação, totalizando 15.045 pessoas.
O trabalho prisional tem como principal objetivo promover ressocialização, capacitação profissional e, em alguns casos, possibilitar geração de renda. Além disso, a legislação permite a remição de pena, com a redução de um dia a cada três dias trabalhados.
De acordo com o Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, responsável pelas políticas voltadas às pessoas privadas de liberdade, ao final de junho de 2025 havia 2.383 apenados atuando com base em termos de cooperação firmados com empresas, instituições e órgãos públicos. Esses termos têm validade de até 60 meses e seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal, garantindo aos participantes remuneração de pelo menos 75% do salário mínimo.
As unidades prisionais do Estado abrigam linhas de produção de diversos setores, como indústrias têxteis, calçadistas, metalúrgicas, da construção civil, reciclagem de eletrônicos, alimentação, produtos pet e embalagens. Além disso, há convênios com cerca de 70 prefeituras para prestação de serviços como limpeza, manutenção e obras civis.
A maior parte dos apenados em atividade — 8.404 pessoas — atua nas ligas internas de trabalho dentro dos presídios, exercendo funções como auxiliar de cozinha, marceneiro, jardineiro, lavador, faxineiro e pedreiro.
Fora dos presídios, cerca de 1.200 apenados dos regimes semiaberto e aberto trabalham com carteira assinada em empresas privadas, enquanto 1.921 atuam como autônomos. Ambas as modalidades exigem comprovação formal da atividade e estão sujeitas à fiscalização da Polícia Penal e de órgãos parceiros, além de monitoramento contínuo.
Outra forma de ocupação disponível é o artesanato, que também permite a remição de pena. Atualmente, 1.137 apenados — principalmente do regime fechado — desenvolvem trabalhos manuais como pintura, crochê, desenho, confecção de roupas e itens decorativos, gerando renda e ocupando o tempo de forma produtiva.
Essas atividades não apenas beneficiam os apenados, mas também representam economia para o Estado, ao reduzirem a necessidade de contratação de serviços terceirizados dentro das unidades prisionais.