EDUCAÇÃO
Três Arroios alcança novamente os 100 pontos do PIT no 1º semestre de 2024
Hoje, os 100 pontos atingidos no primeiro semestre deste ano, representa em torno de R$ 120.000,00 a mais em retorno de ICMS que será repassado pelo Estado.
Repetindo o feito de 2023, o município de Três Arroios atingiu os 100 pontos possíveis do Programa de Integração Tributária (PIT) no primeiro semestre de 2024.
A notícia foi recebida com muita satisfação por todos os envolvidos nas ações do Programa Municipal de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha, Setor Primário e Turma Volante Municipal, tendo em vista que justamente no dia 26 de novembro de 2024, o nosso município irá sediar o Seminário Regional de Boas Práticas em Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.
Estes trabalhos, que evolvem alguns servidores municipais das Secretarias da Fazenda e Educação, vem sendo executados desde 2009 e foram crescendo em representatividade e resultados alcançados com o passar dos anos.
Hoje, os 100 pontos atingidos no primeiro semestre deste ano, representa em torno de R$ 120.000,00 a mais em retorno de ICMS que será repassado pelo Estado.
Um valor significativo que será utilizado para toda a comunidade. Já que o ICMS, por ser um tributo, possui divisão constitucional obrigatória de aplicação em educação e saúde, este valor será, em parte, investido nessas áreas, e o restante em outras áreas do município, como infraestrutura e educação fiscal.
As ações do PIT no município continuarão sendo executadas até o final do ano para cumprir as metas previamente estabelecidas para o segundo semestre do ano. Para o ano de 2025 já está em andamento a elaboração de um novo cronograma, para que os trabalhos continuem sendo cumpridos com êxito, visando a continuidade da boa pontuação no programa que é tão importante para o Município.