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Cidade
Três Arroios passa a contar com turma volante municipal para fiscalização
A ação é para verificar se as mercadorias vêm acompanhadas de documento fiscal.
Leonardo Bortolotto/Assessoria
por  Leonardo Bortolotto/Assessoria
15/01/2020 14:30 – atualizado há 1 mês
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Desde o dia 06 de janeiro de 2020, o município de Três Arroios iniciou um novo trabalho muito importante de combate a sonegação e aumento da arrecadação de ICMS, através da implantação da Turma Volante Municipal na fiscalização do trânsito de mercadorias.

A Turma Volante Municipal (TVM) visa o combate à sonegação e prevê que esta equipe formada por dois servidores municipais realize abordagens a veículos que transportem mercadorias dentro do território do Município, aonde são verificadas as Notas Fiscais, bem como sua compatibilidade com a carga. A ação visa o combate à sonegação de impostos e está ligada ao Programa de Integração Tributário (PIT).

Com estas ações, o município acumula pontos no PIT, os quais retornam em verba pública para a realização de investimentos na própria cidade.

Ressalta-se que Prefeitura de Três Arroios, instituiu a Lei Municipal nº 2.524/2019, que regulamenta a turma volante municipal.

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