Uso do uniforme escolar será obrigatório na Rede Estadual do RS

A partir do ano letivo de 2026, todos os estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul deverão utilizar o uniforme escolar fornecido gratuitamente pela Secretaria da Educação (Seduc). A obrigatoriedade foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16) e passa a valer em todas as escolas estaduais.

Com a nova regra, alunos que chegarem à escola sem uniforme terão a situação verificada pela equipe diretiva. Nesses casos, os pais ou responsáveis deverão apresentar justificativa para a ausência da vestimenta oficial. O uniforme também será obrigatório em atividades externas, como visitas técnicas, eventos, viagens e representações oficiais da escola.

O decreto prevê situações em que o estudante poderá ser dispensado do uso do uniforme oficial. Estão entre as exceções casos de convicção religiosa, condições de neurodiversidade — como o autismo, mediante comprovação médica —, pertencimento a povos tradicionais com vestimentas próprias, cursos técnicos que exigem equipamentos específicos, alunos de unidades socioeducativas, do sistema prisional, Escolas Tiradentes e instituições que ainda não tenham recebido os uniformes.

Quando houver impossibilidade temporária de utilizar o uniforme oficial, o estudante poderá frequentar as aulas com roupas adequadas ao ambiente escolar, desde que permitam a participação nas atividades, especialmente nas aulas de Educação Física. Qualquer pedido de dispensa, adaptação ou substituição deverá ser formalizado junto à direção da escola.

O decreto também autoriza que as escolas, mediante decisão da comunidade escolar, personalizem os uniformes com o nome da instituição. No entanto, essa customização deverá ser custeada sem recursos públicos e não poderá ser exigida dos estudantes. Os uniformes continuarão sendo entregues gratuitamente no início de cada ano letivo, diretamente nas escolas onde os alunos estiverem matriculados.