Valor de novo auxílio será definido por Estado

Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira (4), que o valor do benefício no programa “Gás do Povo” será definido por Estado e atualizado periodicamente. Como adiantou o Estadão/Broadcast, haverá atualização do custo com base em portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda.

Segundo o MME, a diferenciação do preço por Estado é necessária para “reduzir desigualdades regionais”. O preço de referência não considerará o valor do frete para entrega do botijão. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem grandes variações de custos a depender da região. A portaria sobre os preços de referência terá como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa.

Os revendedores que desejam participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal, cumprindo “requisitos de identidade visual padronizados”. Os agentes que atuam na revenda também precisam estar aptos para operar com o vale eletrônico que será disponibilizado aos beneficiários.

O programa vai oferecer um “vale-gás” integral. O benefício será efetivado na hora da compra e não poderá ser utilizado para outros fins. Tendo em vista o público total de 15,5 milhões, cerca de 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para 2026, a expectativa é de 58 milhões de botijões.

Estados com mais beneficiados

São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. O benefício será efetivado na hora da compra com um “vale-gás”. Outros Estados com os maiores números de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro: todos acima de 1 milhão de famílias.

Todas as unidades federativas terão beneficiários, tendo em vista que o critério é a inscrição no CadÚnico. O governo informou que o programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. Pela previsão, os primeiros botijões começam a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.
O beneficiário poderá retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.

O governo ainda está definindo como ocorrerá a autorização para a retirada. Estão em estudo diferentes possibilidades, com o uso de aplicativo e um “vale digital”; um cartão específico para o programa; QR Code com via Caixa Econômica ou cartão do Bolsa Família.

Pelo desenho, famílias com dois integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano. O Ministério de Minas e Energia (MME) explicou que se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.