Vereador Araújo assume Comissão de Constituição e Justiça

Na primeira Sessão Ordinária da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Erechim definiu os integrantes das comissões permanentes do Poder Legislativo. Entre elas, destaca-se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conhecida por sua importância na análise das propostas em tramitação quanto à constitucionalidade, legalidade e conformidade com o regimento interno.

A presidência da CCJ será ocupada pelo vereador Claudemir de Araújo, do partido Progressistas. A vice-presidência ficou com o vereador Ricardo Argenta, do União Brasil, enquanto a vereadora Clarice Moraes, do MDB, exercerá a função de secretária.

Em declaração sobre as responsabilidades da comissão, Araújo ressaltou a importância do trabalho desempenhado pela CCJ no processo legislativo. “Esperamos que a CCJ desempenhe um papel decisivo no fortalecimento do trabalho legislativo, assegurando que as leis e resoluções municipais sejam elaboradas de acordo com os princípios legais e os interesses da sociedade. O objetivo principal será manter um diálogo aberto e transparente com todos os parlamentares e a comunidade”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça é uma das mais relevantes no âmbito da Câmara, sendo responsável por examinar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias encaminhadas, garantindo que elas estejam de acordo com as normas vigentes.