Vereadora Ana Oliveira apresenta moção de apoio à Federação das Apaes

A vereadora Ana Oliveira (MDB), teve moção de apoio a Federação das Apaes, aprovada na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 07.

A moção será encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, pedindo apoio a Federação das Apaes, no intuito de que se mantenha no orçamento do Estado o recurso de R$ 25 milhões de reais destinado a entidade.

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Federação das Apaes do Estado (FEAPAES-RS) solicitou uma emenda de relatoria no Projeto de Lei 212/22 para que o recurso esteja previsto na estimativa de receita e despesa do estado no exercício econômico e financeiro de 2023.

De acordo com a reivindicação apresentada, o recurso de R$ 25 milhões deve estar indicado como Instrumento de Programação à “Política Pública de Fortalecimento das Apaes”, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.

Para a vereadora Ana Oliveira, este recurso é fundamental para garantir a melhoria no atendimento prestado pelas 206 Apaes em atividade no RS – que precisam de novos equipamentos e recursos para conservação e ampliação da infraestrutura física, bem como os valores para custeio e manutenção das suas atividades.

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