Vereadores apresentam emendas impositivas objetivando melhorias em diferentes áreas

Na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (21), os parlamentares aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que estima a receita do município em R$ 503.200.000,00. Na oportunidade, os representantes do Legislativo apresentaram diversas emendas impositivas objetivando melhorias em diferentes áreas. 

Uma delas, de autoria do vereador Juares Bernardi (PSB), destina o total de R$ 133.011,73 para a implantação do sistema e compras de consulta de telemedicina. A pauta em questão tem sido bastante defendida pelo parlamentar, que já sugeriu ao Poder Executivo o desenvolvimento de um projeto voltado à tecnologia citada. “A telemedicina tem como vantagem a otimização do tempo, os dados do paciente e resultado de exames estão sempre disponíveis na web, protegidos, podendo ser acessados apenas por profissionais, além de proporcionar o aumento da capacidade de serviços e atendimentos”, afirma.

Bernardi também teve aprovadas as seguintes emendas impositivas para o orçamento de 2023: R$ 53.011,73 para melhorias na praça da Rua Vitório Guella; R$ 30.000,00 para instalação de paradas de ônibus na Rua Alcebíades Tonin; R$ 10.000,00 para a Associação de Apoio ao Idoso Erechinense; e R$ 40.000,00 para a Associação Atlética Beneficente dos Bombeiros.

Já o vereador Renan Soccol,  destinou o expressivo recurso de R$ 133.011,73 para o Hospital de Caridade de Erechim, a serem utilizados na aquisição de material permanente. 

Na área de segurança, Soccol escolheu o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) para receber R$ 69.161,73 para aquisição e manutenção dos equipamentos utilizados no Projeto Sentinela de videomonitoramento. 

As demais emendas foram encaminhadas para o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Querência, no valor de R$ 15.000,00; Associação Esportiva Erechim Futuro, no valor de R$ 23.850,00; melhorias em espaço de lazer da Associação de Moradores do Bairro Atlântico, no valor de R$ 15.000,00; e R$ 10.000,00 para a compra de ração visando o abastecimento do Banco de Ração do município.

A vereadora Ana Oliveira (MDB), destinou duas emendas para serem aplicadas em melhorias no atendimento em saúde pública.

O total dos recursos de R$ 266.023,46 será destinado para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha e Hospital de Caridade de Erechim. As duas unidades hospitalares receberão R$ 133.011,73 cada. Conforme os projetos, estes recursos serão aplicados na aquisição de novos equipamentos, trazendo melhorias no atendimento da população.

“Estou destinando recursos que serão muito importantes para a melhoria dos nossos dois hospitais que prestam atendimentos gratuitos a população. A Fundação Hospitalar Santa Terezinha oferta serviços pelo Sistema Único de Saúde. E o Hospital de Caridade, nos três últimos anos, aplicou mais de R$ 37 milhões de reais em atendimentos gratuitos, através da filantropia, o equivalente a 25,20% de sua receita. Queremos nossa população bem atendida na saúde, e isto demanda de investimentos e aquisição de novos equipamentos, e os hospitais terão a nossa parceria e colaboração, pois é para a população que estamos entregando melhorias”, afirma Ana.

O vereador Anax Pezzin (Republicanos) levou ao plenário seis emendas, todas aprovadas, que contemplam as áreas de segurança, cultura e saúde.

Na área da segurança, o parlamentar destinou duas emendas, uma para aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública no valor de R$ 48.000,00, e outra para aquisição e manutenção de equipamentos do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), de R$ 35.000,00. Para a cultura, três emendas: R$ 15.000,00 para ampliação e conclusão de obras do CTG Recanto do Quero-Quero; R$ 15.000,00 para aquisição de instrumentos, acessórios e demais materiais pela Orquestra de Concertos de Erechim; e R$ 20.000,00 para a Banda de Música Erechim, a serem utilizados na realização de aulas para o público geral, aquisição e confecção de uniformes. Finalmente, na área da saúde, Anax destinou a emenda parlamentar no valor de R$ 133.023,46 ao Hospital de Caridade de Erechim.

O vereador Nadir Barbosa destinou R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Estevão Carraro, com a justificativa de melhorias na sede da associação, R$ 10.000,00 para o Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão (CECRIS), com a justificativa de compra de equipamentos para curso de informática, R$ 10.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Atlântico, com justificativa de melhorias para o acesso da sede aos cadeirantes, R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU), com justificativa de manutenção de equipamentos, R$ 25.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro São José, com justificativa de melhoria na sede da associação, R$ 23.000,00 para o CTG Recanto do Quero-Quero, com justificativa de melhorias na sede do CTG, R$ 35.000,00 para a Associação do Povoado Argenta, com justificativa de regularização do alvará dos bombeiros.

Já para a área da saúde, Barbosa destinou R$ 66.505,86 para a UBS do Bairro Atlântico, com justificativa de compra de remédios, e, por fim, R$ 66.505,86 para a Secretaria Municipal de Saúde, com a justificativa de compra de remédios para suprir as necessidades da UBS do Bairro JK.

O vereador André Jucoski (PDT), que preside a Frente Parlamentar Pró-Cultura, optou por valorizar esta importante área, destinando quatro emendas: R$ 20.000,00 para manutenção das atividades da Orquestra de Câmara do Alto Uruguai; R$ 20.000,00 para o CTG Sentinela da Querência; R$ 20.000,00 para a Orquestra de Concertos de Erechim; e R$ 30.000,00 para o CTG Galpão Campeiro. A área da saúde foi contemplada com R$ 136.023,46, que serão utilizados na aquisição de exames pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Já na educação, o Círculo de Pais e Mestres da Escola de Ensino Médio Professor João Germano Imlau receberá o montante de R$ 20.000,00. O vereador ainda destinou uma emenda no valor de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Ale Dal Zotto (PSB) teve
aprovadas emendas aprovadas para as áreas de saúde, esporte, trânsito e segurança. 

No total, o parlamentar destinou R$ 133.011,73 para a realização de oficinas terapêuticas e educação permanente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); R$ 18.000,00 para reforma, construção e adequação na estrutura física da sala de costura do Presídio Estadual de Erechim; R$ 15.000,00 para aquisição de equipamentos e reforma,
adequação e adaptação de veículo para a escolinha da Diretoria de Trânsito e Sinalização de Trânsito; R$ 50.000,00 para a Associação Pedro Baratto de Karatê Shotokan; e R$ 50.011,73 para a promoção do esporte e manutenção do Departamento de Esportes.

O vereador Serginho Bento (PT) destinou mais de R$266.023,46 para as áreas de educação, saúde e assistência social. O valor total foi distribuído entre nove instituições diferentes, sendo R$ 20.000,00
destinados Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II, R$ 66.000,00 para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), R$ 66.011,73 à Unidade Básica de Saúde Paiol Grande, R$ 20.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), R$ 33.011,73 para a Associação do Bairro Linho, R$ 20.000,00
para a Associação Aquarela Pró-Autista, R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Lar da Criança e R$ 20.000,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.

O vereador Romildo Protetor  indicou recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para a UBS Aldo Arioli, foram apontados R$60.000,00 e R$73.012,46 respectivamente. Para a Associação Beneficente Recriando a Vida, CTG Farroupilha e Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Erechim (ASPME), Romildo direcionou o montante de R$25.000 para cada. A Associação Batista de Ação Social Erechim (ABASE) receberá o valor de R$15.000,00.

Por fim, para a causa animal, principal bandeira defendida pelo vereador, foi destinado o valor de R$ 43.011,00 para a Diretoria de Bem-Estar Animal.

Uma vez inclusas no orçamento, as chamadas emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme a disponibilidade financeira do Município.